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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

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28.807
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.807 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 23121961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.312, DE ................... NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.
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Nº 23111961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.311, DE ................... NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.
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Nº 23101961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.310, DE 11 DE JULHO DE 1961 Concede Bôlsa de Estudos e dá outras providências. DOE Nº 19.660, DE 09/08/1961.
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Nº 23091961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.309, DE 11 DE JULHO DE 1961 Faz voltar a chamar-se "Magalhães Barata", a Escola de Enfermagem do Pará. DOE Nº 19.646, DE 13/07/1961.
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Nº 23081961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.308, DE 3 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 35.432,80 em favor de Paulo Chaves de Figueiredo e Guilherme Augusto Pascoal Pereira. DOE Nº 19.646, DE 13/07/1961.
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Nº 23071961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.307, DE 3 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 8.000,00 em favor de Manoel Canuto de Azevedo. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1967.
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Nº 23061961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.306, DE 3 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 150.000,00 em favor da firma A. Sanches. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.
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Nº 23051961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.305, DE 3 DE JULHO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 800.000,00 para a construção de um pôsto médico em "Terra Firme", subúrbio desta Capital. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.
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Nº 23041961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.304, DE 3 DE JULHO DE 1961 Institui uma pensão especial de Cr$ 10.000,00 mensais à viúva de João Jorge Corrêa. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.
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Nº 23031961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 1.500,00, em favor de José Cavalcante Filho. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.
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