Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.302, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 53.674,30 em favor da firma Grandes Hotéis S/A. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.301, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 66.766,50 em favor de ário Nazaré da Mota Costa. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.300, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.683,00 em favor de Sebastião Cordeiro de Vasconcelos. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.299, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 150.000,00, para a construção de um sub-posto médico na Colônia Agrícola 3 de Outubro, no município de Castanhal. DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.298, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 6.913,10 em favor de Exatores, lotados no interior do Estado. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.297, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 5.266,60, em favor do Desembargador Inácio de Souza Moita. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961

LEI Nº 2.296, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Institui um auxílio anual de Cr$ 100.000,00 à Federação dos Trabalhadores na Indústria do Pará. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.295, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola na localidade "Prepindeua", no município de Irituia. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.294, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 4.354,00, em favor de Antonio Fernandes da Costa. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.293, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Cria escolas isoladas mistas no município de Abaetetuba. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.