Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.274, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza a abertura do crédito de Cr$ 150.000,00 para socorrer as vítimas do incêndio do povoado Jatobal, município de Itupiranga. DOE Nº 19.533, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.273, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 400.000,00 à Prefeitura Municipal de Chaves, para a desobstrução do Rio Pracutuga e seus afluentes, na Ilha Caviana e abre o necessário crédito. DOE Nº 19.553, DE 09/03?1961.

LEI Nº 2.272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1961 Concede auxílio à Escola Doméstica Sagrado Coração de Jesús, em Belém. DOE Nº 20.818, DE 25/06/1961.

LEI Nº 2.271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Mista na localidade Jurubatuba, no município de Cametá. DOE Nº 19.548, DE 03/03/1961.

LEI Nº 2.270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Cria uma Escola Mista no Rio Canaticú, município de Curralinho. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a instalar na Vila Beja, no município de Abaetetuba, um sub-posto médico. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Executivo a criar uma Escola isolada no lugar "Sítio Santa Helena", em Igarapé- Açú de Cima, no Município de Irituia. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Cria duas Escolas nos lugares denominados Tauá e Santa Rosa no município de Tucuruí e dá outras providências. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a mandar construir um sub-posto médico na Vila de Curuçambaba, município de Cametá. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Govêrno do Estado a construir um Grupo Escolar no Município de Cametá e dá outras providências. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.