Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Cria quatro sub-postos sanitários nos lugares Fóz do Igarapé do Alto Bujarú, Vila de São Raimundo, em Guajará-Mirim, Apinagés e São Domingos das Latas, no Município de Marabá. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.263, DE 30 DE JANEIRO DE 1961 Cria, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado de Finanças, dois (2) cargos de Inspetor de Vendas e Consignações, doze (12) cargos de Fiscal de Renda, Padrão R e vinte (20) funções gratificadas de Auxiliar de Fiscalização e dá outras providências. DOE Nº 19.526, DE 02/02/1961.

LEI Nº 2.262, DE 30 DE JANEIRO DE 1961 Concede pensão à viúva do ex-deputado João Ismael Nunes de Araújo, e dá outras providências. DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.261, DE 30 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial no valor de Cr$ 4.851.740,00 destinado ao reaparelhamento de Serviços subordinados a Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação. DOE Nº 19.526, DE 02/0371961.

LEI Nº 2.260, DE 30 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial no valôr de Cr$ 36.000,00 em favor do Bacharel Álvaro Nuno de Pontes e Souza, Pretor da Comarca da Capital. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.259, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 64.800,00, para pagamento de 40% de gratificação adicional ao Dentista do Instituto "Lauro Sodré". DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961.

(*) LEI Nº 2.258, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 24.000,00 em favor de América Leão Condurú. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961.

(*) LEI Nº 2.257, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 16.800,00 em favor de João Camargo. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961.

(*) LEI Nº 2.256, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 10.500,00 em favor de Francisco Santas de Araújo Cavalcante. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961.

(*) LEI Nº 2.255, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor de Emília da Costa Castro, viúva do professor Cezar Davino dos Anjos e Castro. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961.