Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.872, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Pedro Marcelino Sanches. DOE N° 20.158, DE 12/09/1963.

LEI N. 2.871, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a João Lopes de Oliveira Filho DOE N° 20.158, DE 12/09/1963

LEI N. 2.870, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Antonio Cabral Abreu. DOE N° 20.158, DE 12/09/1963

LEI N. 2.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a José Agnelo Pristes. DOE N° 20.158, DE 12/09/1963

LEI N. 2.868, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Edgar Vitorio da Costa. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Manoel Raimundo Soares. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.866, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Rodrigues dos Reis. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.865, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Cincinato Alves de Souza.. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N° 2.864, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Castanhalense de Ajuda aos Tuberculosos e dá outra providências. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N° 2.863, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Autoriza o Executivo a criar dois (2) sub-postos médicos nos lugares "São Joaquim do Ituquara" e "Tambaí-Açú" e dá outras providências. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963