Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$200.000,00 em favor da união dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará. DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 8.814.883,60, para indenização à Prefeitura Municipal de Tomé-Açú DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza a criação de duas escolas estaduais nos povoados Apinagés e Latas, no Município de Marabá. DOE N° 19.501, DE 27/12/1960

LEI N° 2.104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 5.000.000,00, destinado a custear no exercício vigente, as despesas excedentes do sorteio popular intitulado “Seu Talão Vale Um Milhão” DOE N° 19.501, DE 27/12/1960

LEI N° 2.103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre o crédito suplementar de Cr$ 188.318.340,00, para refôrço de dotações na lei de meios vigente. .DOE N° 19.501, DE 27/12/1960

LEI N° 2.102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, do crédito especial no montante de Cr$ 1.759.642,50, para a cobertura das despesas com a realização de obras no Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado. .DOE N° 19.501, DE 27/12/1960

LEI N° 2.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Concede auxílio financeiro à Federação Educacional Infanto Juvenil, com sede nesta Capital, e dá outras providências. DOE N° 19.500, DE 24/12/1960

LEI N° 2.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 114.194,00 em favor de Elias Jorge. DOE N° 19.500, DE 24/12/1960

LEI N° 2.099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Torna de Provimento efetivo o cargo isolado, de provimento em comissão, de Diretor da Colônia de Marituba. DOE N° 19.500, DE 24/12/1960

LEI N° 2.098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza o Executivo a criar uma escola isolada no lugar São José em Igarapé-Açú de Cima, no Município de Irituia. DOE N° 19.500, DE 24/12/1960