Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.097, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a construção de um Grupo Escolar e dá outras providências. DOE N° 19.500, DE 24/12/1960

LEI N° 2.096, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para a construção de uma Escola no lugar Urucusal, no Município de São Sebastião da Boa Vista. DOE N° 19.500, DE 24/12/1960

LEI N° 2.095, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE N° 19.502, DE 28/12/1960

LEI N° 2.094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura de crédito especial destina à construção de um prédio para funcionamento das Escolas Reunidas de Vila Maú, Município de Marapanim. Valor: Cr$ 300.000,00 DOE N° 19.497, DE 21/12/1960

LEI N° 2.093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00 destinado a promover a recuperação do Salão Nobre do Teatro da Paz e dá outras providências. DOE N° 19.497, DE 21/12/1960

LEI N° 2.092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Altera as Leis ns. 1.204, de 11 de agôsto de 1955 e 1.651, de 12 de fevereiro de 1959 e dá outras providências. DOE N° 19.497, DE 21/12/1960

LEI N° 2. 091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria uma Escola Pública na localidade "Canudos", Distrito de Muiraba, no Município de Cametá. DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

LEI N° 2.090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar um posto médico na sede do Município de Tomé-Açú e dá outras providências. DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

LEI N° 2.089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de Cr$ 144.000,00, para reforço da dotação orçamentária vigente, título Escritório de Representação do Pará - Tabela n. 20 - Pessoal Variável. DOE N° 19.492, DE 15/12/1960

LEI N° 2.088, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação na Secretaria de Estado de Produção - Secretaria e Gabinete, o cargo de "Assessor". DOE N° 19.492, DE 15/12/1960