Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 300.000,00, para recuperação do prédio da Delegacia de Polícia de Curuçá. DOE N° 19.469, DE 17/11/1960

LEI N° 2.066, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Cria no Gabinete do Governador a Assessoria de Relações Públicas e dá outras providências. DOE N° 19.468, DE 15/11/1960

LEI N° 2.065, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, para atender às despesas com a "Semana do Trânsito", realizada de 18 de 25 de setembro do ano corrente. DOE N° 19.468, DE 15/11/1960

LEI N° 2.064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 150.000,00, para reparos no prédio do Grupo Escolar Coronel Pinheiro Júnior, da Vila de Tracuateua, no Município de Bragança. DOE N° 19.468, DE 15/11/1960

LEI N° 2.063, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 500.000,00, para recuperação do Grupo Escolar de Alenquer. DOE N° 19.468, DE 15/11/1960

LEI N° 2.062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1960 Muda o nome de Maú, Vila e distrito do município da comarca de Marapanim. DOE N° 19.465, DE 11/11/1960

LEI N° 2.061, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 1.380,00, em favor de Auta Arruda do Amaral. DOE N° 19.465, DE 11/11/1960

LEI N° 2.060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 1.020,00, em favor de Francisco de Assis Leal. DOE N° 19.465, DE 11/11/1960

LEI N° 2.059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 31.999,20, em favor de Bento Bruno de Menezes Costa, funcionário aposentado. DOE N° 19.465, DE 11/11/1960

LEI N° 2.058, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sobre a abertura do crédito especial de Cr$ 44.000,00, em favor de Maria Luíza Monteiro de Menezes. DOE N° 19.465, DE 11/11/1960