Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.077, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para a construção de um sub-pôsto médico no lugar "Urucuriteua", Município de Guamá. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960

LEI N° 2.076, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar duas escolas auxiliares mistas no Município de Ponta de Pedras. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960

LEI N° 2.075, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura de crédito para a conclusão de um Pôsto Médico, em Barcarena. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960

LEI N° 2.074, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar um sub-pôsto médico na vila de Juaba, município de Cametá e autoriza a abertura do crédito de Cr$ 500.000,00. DOE N° 19.475, DE 24/11/1960

LEI N° 2.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1960 Concede o auxílio de Cr$ 200.000,00 ao União Esportivo, desta Capital. DOE N° 19.474, DE 23/11/1960

LEI N° 2.072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.000,00, em favor de Virgentina Soares da Costa. DOE N° 19.474, DE 23/11/1960

(*) LEI N° 2.071, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Altera a denominação e eleva padrão de vencimentos de cargos isolados, de provimento efetivo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. Art. 5° Esta lei entrará em vigor a partir de 1° de julho do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

LEI N° 2.070, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Cria cargos no Quadro único do Funcionalismo Público Civil do Estado com lotação na Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação e dá outras providências. DOE N° 19.469, DE 17/11/1960

LEI N° 2.069, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Matilde Silva dos Santos. DOE N° 19.469, DE 17/11/1960

LEI N° 2.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 500.000,00 para recuperação do serviço de força e luz da Santa Casa de Misericórdia. DOE N° 19.469, DE 17/11/1960