Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.047, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Modifica a distribuição da taxa do Fomento Pecuário, a que se refere o artigo n. 2° da Lei n. 1.653, de 12 de fevereiro de 1959. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.046, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 7.920,00, em favor do Tenente-Coronel reformado da Polícia Militar do Estado, Eugênio Cavaleiro de Macêdo. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.045, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 450,00, em favor de Olgarina Garcia Barbosa. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.044, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 5.533,30, em favor de Benedita Palheta. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.043, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, como auxílio à Prefeitura Municipal de Marabá. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.042, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar um sub-pôsto médico na Vila de Itupanema, em Barcarena e abrir o crédito especial de Cr$ 150.000,00 DOE N° 19.642, DE 08/11/1960

LEI N° 2.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 26.358,00, em favor de Alberto Valentim de Souza. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.040, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 29.032,20, alusivo a ressarcimento a que faz jús Watson de Pinho Gonçalves, Guarda- Fiscal da Mesa de Rendas de Santarém. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.039, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.852,80, em favor de Francisco Lucas de Souza. DOE N° 19.462, DE 08/11/1960

LEI N° 2.038, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1960 Cria escolas isoladas nos municípios de Mocajuba e Cachoeira do Arari, nêste Estado e abre crédito de Cr$ 200.000,00. DOE N° 19.642, DE 08/11/1960