29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 26131962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.613, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$26.044,00 em favor de João
Barbosa Filho
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26121962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.612, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$52.247,00 em favor de José Alves
de Lavor.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26111962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.611, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$32.888,00 em favor de Ademar de
Souza Figueiredo.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26101962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.610, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Terezinha da Silva Maia.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26091962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.609, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$22.420,00 em favor de Wlademir
de Paula Dias.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26081962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.608, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$25.800,00 em favor de Sebastião
Leite de Morais.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26071962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.607, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Maria Magalhães Corrêa.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26061962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.606, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Zilda Paes Guimarães dos
Santos.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26051962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.605, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Ubirajara Nunes dos
Reis.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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| Nº 26041962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.604, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a José Santos Aquino.
DOE Nº 19.910, DE 23/08/1962 |
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