Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.938, DE 21 DE JULHO DE 1960 Institui o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00, às Irmãs de Caridade São Vicente de Paulo, de Cametá, como cooperação do Poder Público Estadual à construção do Centro Social Mère Lepicard, naquela cidade, abrindo o respectivo crédito especial. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.937, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede pensão mensal à viúva do dr. Antonio Ferreira Celso. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.936, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00, para ocorrer às despesas com a construção de um muro no Grupo Escolar de Soure. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.935, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Rural no lugar Curral-Grande, no município de Monte Alegre. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.934, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.821,70, em favor de Philomena Rosa Pires Torres. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.933, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 60.000,00, em favor do Ginásio Nossa Senhora de Lourdes, da Vila de Icoaraci. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.932, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.600,80, em favor de Giselda Santana Lima. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.931, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 16.560,00, em favor de Anita Ribeiro de Azevedo. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.930, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 destinado ao combate ao câncer em nosso Estado. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.929, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 à Prefeitura Municipal de Anajás. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960