28.719 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19481960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.948, DE 21 DE JULHO DE 1960
Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 4.600,00, em
favor de Ramiro Barbosa.
DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960 |
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| Nº 19471960 | Lei Ordinária | 1960 | (*) LEI Nº 1.947, DE 21 DE JULHO DE 1960
Abre crédito especial de Cr$ 123.535,00, em favor de diversos
servidores e dá outras providências.
DOE Nº 19.447, DE 19/10/1960 |
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| Nº 19461960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.946, DE 21 DE JULHO DE 1960
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do
crédito especial de Cr$ 20.615,40, em favor de José Inácio de Lima.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19451960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.945, DE 21 DE JULHO DE 1960
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
7.766,60, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro e dá outras
providências.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19441960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.944, DE 21 DE JULHO DE 1960
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do
crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Maria Célia Oliveira da Silva.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19431960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.943, DE 21 DE JULHO DE 1960
Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 ao Congresso de Ex-Alunos
Maristas, a realizar-se nesta Capital.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19421960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.942, DE 21 DE JULHO DE 1960
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
7.200,00, em favor de Honório de Lima Ribeiro.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19411960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.941, DE 21 DE JULHO DE 1960
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
5.653,10, em favor de Alzira Amélia Nunes.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19401960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.940, DE 21 DE JULHO DE 1960
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
6.900,00, em favor de Lucilinda Pantoja Ferreira
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
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| Nº 19391960 | Lei Ordinária | 1960 | LEI Nº 1.939, DE 21 DE JULHO DE 1960
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
59.400,00, em favor de José Cavalcante Filho.
DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960 |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
