ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.719 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 19481960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.948, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 4.600,00, em favor de Ramiro Barbosa. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960
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Nº 19471960 Lei Ordinária 1960
(*) LEI Nº 1.947, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 123.535,00, em favor de diversos servidores e dá outras providências. DOE Nº 19.447, DE 19/10/1960
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Nº 19461960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.946, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 20.615,40, em favor de José Inácio de Lima. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19451960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.945, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.766,60, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro e dá outras providências. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19441960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.944, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Maria Célia Oliveira da Silva. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19431960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.943, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 ao Congresso de Ex-Alunos Maristas, a realizar-se nesta Capital. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19421960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.942, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 7.200,00, em favor de Honório de Lima Ribeiro. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19411960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.941, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.653,10, em favor de Alzira Amélia Nunes. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19401960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.940, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Lucilinda Pantoja Ferreira DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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Nº 19391960 Lei Ordinária 1960
LEI Nº 1.939, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 59.400,00, em favor de José Cavalcante Filho. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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