ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 26331962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.633, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$33.268.00, em favor de José Rezende Filho. DOE Nº 19.913 DE 29/08/62
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Nº 26321962 Lei Ordinária 1962
LEI N. 2.632, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$22.656.00, em favor de Raimundo Sostenes Ferreira. DOE Nº 19.913 DE 29/08/62
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Nº 26311962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.631, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Ely Ferreira Guimarães. DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962
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Nº 26301962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.630, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Ribeiro Barbosa. DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962
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Nº 26291962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.629, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Raimunda Bezerra Portela. DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962
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Nº 26281962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.628, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Maria Evangelista de Souza. DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962
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Nº 26271962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.627, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Martiniano Gomes Menezes. DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962
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Nº 26261962 Lei Ordinária 1962
LEI N. 2.626, DE 20 DE AGOSTO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 68.324.00, em favor de Luiz Ursulino de França Filho. DOE nº 19.913 DE 29/08/62
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Nº 26251962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.625, DE 15 DE AGOSTO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$41.516,00 em favor de Rui Ferreira. DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962
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Nº 26241962 Lei Ordinária 1962
LEI Nº 2.624, DE 15 DE AGOSTO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Miletino Lavareda Ribeiro. DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962
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