29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 26331962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.633, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$33.268.00, em favor de José Rezende
Filho.
DOE Nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26321962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI N. 2.632, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$22.656.00, em favor de Raimundo
Sostenes Ferreira.
DOE Nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26311962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.631, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Ely Ferreira Guimarães.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26301962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.630, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Ribeiro
Barbosa.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26291962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.629, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Raimunda Bezerra
Portela.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26281962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.628, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Maria Evangelista de
Souza.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26271962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.627, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Martiniano Gomes
Menezes.
DOE Nº 19.913, DE 29/08/1962 |
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| Nº 26261962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI N. 2.626, DE 20 DE AGOSTO DE 1962
Abre crédito especial de Cr$ 68.324.00, em favor de Luiz
Ursulino de França Filho.
DOE nº 19.913 DE 29/08/62 |
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| Nº 26251962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.625, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Abre o crédito especial de Cr$41.516,00 em favor de Rui
Ferreira.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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| Nº 26241962 | Lei Ordinária | 1962 | LEI Nº 2.624, DE 15 DE AGOSTO DE 1962
Concede uma área de terras devolutas a Miletino Lavareda
Ribeiro.
DOE Nº 19.911, DE 24/08/1962 |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
