Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.918, DE 11 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 300.000,00, ao "Tenis Club do Pará". DOE Nº 19.371, DE 14 DE JULHO DE 1960

LEI Nº 1.917, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.833,30, em favor de Lourival Cordovil de Ataide. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.916, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 50.603,60, em favor de Firmo Tagy de Macêdo. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.915, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 18.099,60, em favor de Euclides Elias de Oliveira. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.914, DE 11 DE JULHO DE 1960 Considera de utilidade pública o Instituto Santa Rosa, nesta Capital. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.913, DE 11 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio às obras de assistência social das Igrejas de Taciateua, Município de Nova Timboteua, e Santa Luzia, na sede do município de Abaetetuba. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.912, DE 11 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.000,00, em favor de Hélio Frota Lima. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.911, DE 11 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00, em favor de Clóvis Moreira Barata e dá outras providências. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.910, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 9.600,00, em favor de Benedita Rodrigues Bezerra. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.909, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 171.174,50, em favor da firma Ferreira Gomes, Ferragista, S.A., estabelecida nesta capital. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960