Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.908, DE 11 DE JULHO DE 1960 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 450,00, em favor de Anaide Peixoto Ramos. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.907, DE 11 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 8.090,00, em favor de Vitorina Mercês Gonçalves. DOE Nº 19.369, DE 12/07/1960

LEI Nº 1.906, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 1.875,00, em favor da firma C.M. Rocha Irmão & Cia. Ltda. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.905, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 5.520,00, em favor de Andrelina Barauna Bezerra. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.904, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 2.700,00, em favor de Luiz Macena de Lima. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.903, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 1.797,50, em favor de Terezinha Ligeiro da Silva. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.902, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a elevação da pensão atribuída à viúva Zózima Morais Veloso. DOE Nº 19.365, DE 0707/1960

LEI Nº 1.901, DE 6 DE JULHO DE 1960 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 8.822,00, em favor da firma D. F. Santos & Cia. Ltda. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

(*) LEI Nº 1.900, DE 6 JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 896.934,00, em favor do povoado "Abade", no Município de Curuçá. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.365, de 07/07/1960 DOE Nº 19.388, DE 04/08/1960

LEI Nº 1.899, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre o alimento da pensão mensal de Cr$ 1.000,00 de Guiomar Tavares Fontenelle da Silva. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960