Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.562, DE 25 DE JULHO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 1.000.000,00, a Associação Hospitalar Maçônica. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.561, DE 25 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$1.000.000,00, destinado a conclusão do campo de aviação de Alenquer. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.560, DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas do a Manoel Bezerra da Cunha . DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.559, DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas do patrimônio do Estado a Celestina Ribeiro de Souza. DOE Nº 19.905 DE 15/08/1962

LEI Nº 2.558 DE 25 DE JULHO DE 1962. Concede uma área de terras devolutas do patrimônio do Estado a Hermâncio de Mendonça Alves. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.557 DE 25 DE JULHO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Frankin Monteiro da Silva. DOE Nº 19.905, DE 15/08/1962

LEI Nº 2.556, DE 25 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$24.016,00, em favor de José Viana de Almeida. DOE Nº 19.904, DE 14/08/1962

LEI Nº 2.555, DE 25 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$140.000,00, em favor de Mário Alves de Albuquerque. DOE Nº 19.904, DE 14/08/1962

LEI Nº 2.554, DE 25 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$27.136,00, em favor de Obry Domingos dos Santos. DOE Nº 19.904, DE 14/08/1962

LEI Nº 2.553, DE 25 DE JULHO DE 1962 Abre o crédito especial de Cr$5.240,00, em favor de Raimundo Barros. DOE Nº 19.904, DE 14/08/1962