Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.887, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para recuperação do motor de luz da Vila de Jambuaçú, município de Anhanga. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.886, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 150.000,00, como auxílio Ao Ginásio Nossa Senhora dos Anjos, em Abaetetuba. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.885, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio à construção do Colégio "Pio XII". DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.884, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 24.000,00, em favor de Luciléa Maria Ávila Gomes. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.883, DE 30 DE JUNHO DE 1960 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 4.582, de 24/09/1956, publicada no DOE Nº 23.115, de 26/09/1975. Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 13.294,50, em favor de Albertina Ferreira Alves de Barros DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.882, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 7.053,30, em favor de Joana Melo. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.881, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar um sub-pôsto sanitário na Vila de São Sebastião do Arapixi, no município de Chaves. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.880, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Concede auxílio à Associação Esportiva Abaeté Futebol Clube, no município de Abaetetuba e ao Aliados Esporte Clube de Capanema. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.879, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 48.027,10, em favor de Paulo Chaves de Figueiredo. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.879, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para a construção e instalação de um sub-pôsto médico na vila do Carapajó, município de Cametá. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960