Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.359, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Considera de utilidade pública a Conferência Vicentina Nossa Senhora Auxiliadora, de Belém. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.358, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 7.139,70, em favor da Dra. Olga Maia Paes de Andrade. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.357, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.380,00, em favor de Antonieta Sales. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.356, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 66.600,00, em favor de Maria José de Nazaré Carneiro. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.355, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.360,00, em favor de Maria Helena Pereira Lopes. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

(*) LEI Nº 2.354, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.257,00, em favor de Orestes Benvindo dos Santos. (*) Reproduzido por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.677, do dia 25 de agôsto de 1961. DOE Nº 19.749, DE 15/12/1961.

LEI Nº 2.353, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.240,00, em favor de Clarinda Machado Carneiro. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.352, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 9.000,00, em favor de Iacy Bastos Barroso. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.351, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 24.000,00, em favor de Manoel Gregório Afilhado. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.350, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Cria um pôsto médico no Município de Juruti. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.