Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.692, DE 12 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Executivo a criar um Posto Médico no Município de Monte Alegre e dá outras providências. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.691, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Abre o crédito especial de Maria Paula Ramos Chaves. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.690, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Autoriza a criação de quatro escolas de 2ª classe nas localidades de Igarapé do Costa, Urucurituba, Corapanary e Irurama, no município de Santarém. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.689, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800.000,00, para a construção de um Grupo Escolar na cidade de Porto de Moz, Município do mesmo nome. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LLEI Nº 1.688, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Dispõe sôbre a cooperação do Estado com a Prefeitura Municipal de Santarém, para a desobstrução do canal denominado “Cavado”, no rio Ituqui, naquele Município, abrindo o crédito especial de Trezentos Mil Cruzeiros e dá outras providências. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.687, DE 4 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a criar um Posto Médico no lugar Campo Grande, sede da Colônia Augusto Montenegro, Município de Bragança. DOE Nº 19.059, DE 06/06/1959.

LEI Nº 1.686, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará para o exercício de 1959 e dá outras providências. DOE n. 19.060, de 07/06/1959.

LEI Nº 1.685, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Autoriza a publicação sistemática das leis, decretos, resoluções e portarias.

LEI Nº 1.684, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 à representação do Pará no VI Congresso Brasileiro de Odontologia. DOE Nº 19.058, DE 05/06/1959.

LEI Nº 1.683, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Soure, como cooperação estadual às obras de recuperação do trapiche municipal de Soure. DOE Nº 19.058, DE 05/06/1959.