Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.702, DE 22 DE JULHO DE 1959. Autoriza o Executivo a criar um Posto Médico na Colônia Capitão Poço, no Município de Ourém. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.701, DE 22 DE JULHO DE 1959. Concede auxílio financeiro PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NA POVOAÇÃO DE Santa Rosa, município de Vigia. Obs: Valor – Cr$ 100.000,00 DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.700, DE 22 DE JULHO DE 1959. Concede auxílio financeiro ao Aningal Atlético Clube, da cidade de Alenquer. Obs: Valor – Cr$ 150.000,00 DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.699, DE 22 DE JULHO DE 1959. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 2.676, de 13/09/1962, publicada no DOE Nº 19.927, de 13/09/1962. Altera a Lei n. 798, de 16 de agôsto de 1954. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.698, DE 22 DE JULHO DE 1959. Concede auxílio financeiro de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00) para ampliação do prédio que serve de sede do Ginásio “Dom Amado”, na cidade de Santarém, neste Estado, e dá outras providências. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.697, DE 14 DE JULHO DE 1959. Abre o crédito especial de dez milhões de cruzeiros (Cr$ 10.000.000,00) para a construção de um monumento à memória do Gal. Joaquim de Magalhães Barata. DOE Nº 19.088, DE 15/07/1959.

LEI Nº 1.696, DE 26 DE JUNHO DE 1959. DOE Nº 19.080, DE 04/07/1959.

LEI Nº 1.695, DE 26 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio à Maternidade do Povo, e dá outras providências. DOE Nº 19.080, DE 04/07/1959.

LEI Nº 1.694, DE 19 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 59.100,00, em favor de Nazaré Cristo Nascimento Leão, Diretora; Joel Pereira, Professor; Edgar dos Reis Borges e Juliete Magalhães, Inspetores de Alunos da Escola “Alves de Azevedo”. DOE Nº 19.073, DE 25/06/1959. providências. DOE Nº 19.065, DE 16/06/1959.

LEI Nº 1.693, DE 15 DE JUNHO DE 1959. * Esta Lei foi REVOGADA, pela Lei nº 4.854, de 28 de agosto de 1979, publicada no DOE Nº 24.094, de 07/09/1979, somente na parte que for incompatível com o disposto na Lei que a Revoga. Cria a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE Nº 19.065, DE 16/06/1959.