ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
28.719 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 511959 Decreto Estadual 1959
Modifica o art. 158 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
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Nº 501959 Resoluções 1959
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua a contrair empréstimo.
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Nº 491959 Resoluções 1959
Disciplina a concessão das licenças para funcionários da secretaria desta Assembléia.
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Nº 481959 Resoluções 1959
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para contrair operações de crédito
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Nº 461959 Resoluções 1959
Concedo auxílio à família dos senhores deputados.
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Nº 451959 Resoluções 1959
Dispõe sôbre a forma de eleição do Vice-Governador do Estado para o atual período constitucional, e dá outras providências.
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Nº 431959 Resoluções 1959
Aprova a rescisão dos contratos celebrados entre a Assembléia Legislativa do Estado do Pará e Gilberto Riscinho Bastos, José Américo Pires Salgado e Otávio Oliveira da Silva, para o serviço de "Escriturário", "Datilógrafo" e "Servente", na Secretaria desta casa.
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Nº 421959 Resoluções 1959
Aprova o recurso do Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado.
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Nº 411959 Resoluções 1959
Designa aos Srs. Deputados que constituirão a Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos denunciados através do Requerimento nº 36/59, subscrito por dezesseis Senhores Deputados e dá outras providências.
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Nº 401959 Resoluções 1959
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Castanhal, para contrair um empréstimo de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
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