Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.289, DE 13 DE ABRIL DE 1961 DOE Nº 19.583, DE 18/04/1961.

LEI Nº 2.288, DE 29 DE MARÇO DE 1961 Autoriza a construção de um grupo escolar na Vila de Quatipurú, DOE Nº 19.572, DE 05/04/1961.

LEI Nº 2.287, DE 20 DE MARÇO DE 1961 Eleva à categoria de Escola Reunida a Escola Isolada da Vila Maiauatá, Município de Igarapé-Miri. DOE Nº 19.566, DE 25/03/1961.

LEI Nº 2.286, DE 21 DE MARÇO DE 1961 DOAL Nº 1.251, DE 05/04/1961.

LEI Nº 2.285, DE 21 DE MARÇO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do artigo 29, parágrafos 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL Nº 1.251, DE 05/04/1961.

LEI Nº 2.284-B, DE 18 DE MARÇO DE 1961 Dispõe sôbre a organização do Ministério Público do Estado, nos termos do art. 128 da Constituição Federal. DOE Nº 19.562, DE 19/03/1961.

LEI Nº 2.284-A, DE 18 DE MARÇO DE 1961. * Ver LEI Nº 2.466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961, publicada no DOE Nº 19.759, de 30/12/1961, que “Dispõe sôbre a alteração dos limites do 4º Cartório criado pelo art. 474, da Lei n. 2.284-A, de 12/3/1961 e dá novos limites aos outros Cartórios.” Dispõe sôbre a organização da Justiça do Estado, nos têrmos do art. 124, da Constituição Federal. DOE nº 19.562 de 19/03/1961

LEI Nº 2.284, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Concede isenção à Federação Paraense de Desportos do pagamento de tributo do Estado. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.283, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a mandar criar no rio Mendaruçú, no Município de Cametá, uma escola mista. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.282, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Executivo a mandar construir na cidade de Bragança um grupo escolar e abre o crédito necessário. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.