ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.135
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.135 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 113912026 Lei Ordinária 2026
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Internacional do Cacau e do Chocolate de Altamira (Chocolat Xingu).
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Nº 113902026 Lei Ordinária 2026
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia de Alfredo.
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Nº 113902026 Lei Ordinária 2026
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia de Alfredo.
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Nº 113892026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Bonito (ADESB).
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Nº 113892026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Bonito (ADESB).
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Nº 113882026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres Santarém Solidária (ASMUSS).
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Nº 113882026 Lei Ordinária 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres Santarém Solidária (ASMUSS).
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Nº 113872026 Lei Ordinária 2026
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Projeto Help.
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Nº 113872026 Lei Ordinária 2026
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Projeto Help.
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Nº 113862026 Lei Ordinária 2026
Denomina de Usina da Paz André Dias, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), no Distrito de Icoaraci.
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Resoluções
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