Banco de Leis & Normas

Denomina de Usina da Paz André Dias, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), no Distrito de Icoaraci.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Espaço Tia Anízia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Espaço Tia Anízia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Transformando Vidas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Transformando Vidas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer Victor Lobo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Lazer Victor Lobo.

Institui o Dia Estadual das Unidades de Conservação do Pará.

Institui o Dia Estadual das Unidades de Conservação do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana de Prevenção e Conscientização da Endometriose.