Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.572, DE 8 DE AGOSTO DE 1958. Concede uma pensão especial em favor da viúva de Pedro Veloso, exinvestigador da Polícia Civil. DOE Nº 18.851, DE 12/09/1958.

LEI Nº 1.571, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958. Dispõe sobre a elaboração do Plano Estadual de Eletrificação, a criação da comissão Estadual de Energia e dá outras providências. DOE Nº 18.822, de 07/08/1958.

LEI Nº 1.570, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958. Autoriza o Poder Executivo a reconstruir e ampliar o prédio do Grupo Escolar da cidade de Igarapé-Açu. DOE Nº 18.822, de 07/08/1958.

LEI Nº 1.569, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 100.000,00 em favor da Sociedade União Beneficente Paraense. DOE Nº 18.822, de 07/08/1958.

LEI Nº 1.568, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958. Dispõe sôbre a aplicação do Impôsto territorial. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.567, DE 5 DE AGOSTO DE 1958 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à União Espírita Paraense. DOE Nº 18.822, DE 07/08/58.

LEI Nº 1.566, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências . DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.565, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Govêrno do Estado a construir um pôsto médico na Vila de Santana de Bujarú, município de Bujarú. DOE Nº 18.222, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.564, DE 05 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 50.000,00 para a construção de uma ponte de madeira no distrito de Mirasselva – estrada Curral Velho, Município de Capanema. DOE Nº 18.222, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.563, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 150.000,00, ao Educandário São José, sediado em Óbidos, destinado a ajudar o custeio das obras de ampliação que vem executando. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.