Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.562, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à Prefeitura de Abaetetuba, para acabamento da construção da Maternidade na séde daquêle município. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.561, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Reconhece de utilidade pública a Sociedade União Beneficente Paraense, com séde nesta capital. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.560, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Institui o auxílio anual de Cr$ 100.000,00 em favor das obras de assistência social – Abrigo provisório a órfãs menores transviadas – da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958

LEI Nº 1.559, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Abre o crédito especial de Cr$ 20.437,50, em favor do Departamento do Material. DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.558, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do São Francisco Esporte Clube, sediado na cidade de Monte Alegre. DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.557, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 em favor do Marajó Esporte Clube, e Reação Clube, ambos da cidade de Soure, nêste Estado. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.556, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Abre o crédito especial de Cr$ 4.650,00 em favor de Terezinha Travassos da Rosa Costa. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.555, DE 8 DE AGÔSTO DE 1958 Concede um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Associação dos Ex- Combatentes do Brasil, Secção do Pará. DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958

LEI Nº 1.554, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 20.000,00, destinado à compra de um motor para o pôço de Santa Maria, no município de Igarapé-Açú. DOE Nº 18.821, DE 6/08/1958

LEI Nº 1.553, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Govêrno do Estado a construir uma casa que sirva de sede à escola pública do povoado de Santa Maria, distrito de Traquatêua, no município de Bragança. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.