ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.454 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 21911961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.191, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 2.070,00, em favor de Violeta Teixeira Maués. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21901961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.190, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, de crédito especial de Cr$ 5.960,00, em favor de Sebastião Ribeiro Cruz. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21891961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.189, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.720,00, em favor de Maria da Silva Arruda. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21881961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.188, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 47.600,00, em favor de Nazaré de Almeida da Cunha. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21871961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.187, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.083,80, em favor de Maria Luiza Pereira do Nascimento. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21861961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.186, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 36.900,00, em favor de Alba de Bittencourt Amarante. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21851961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.185, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 14.784,00, em favor de Pedro da Silva Santos. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21841961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.184, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 2.895,00, em favor de Jazer Reis Bitencourt. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21831961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.183, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.890,00, em favor de Maria Ribeiro da Costa Aguiar. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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Nº 21821961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.182, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.360,00, em favor de Risoleide Galvão de Athaide Ferreira. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.
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