Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.543, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto e a data dos diplomas diferem. Dispõe sobre o pagamento dos débitos do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem. DOE nº 5.162, de 6/08/1958. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.542, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 5.400,00 em favor de Dina de Oliveirra e Silva. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.541, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 288.000,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE Nº 5.162, DE 06/08/1958. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.540, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Considera de utilidade pública a Sociedade União Beneficente dos Estivadores da Borracha, neste Estado. DOE Nº 18.821, DE 6/08/1958.

LEI Nº 1.539, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 301.400,00, destinado a ocorrer às despesas com a impressão dos Anais da Assembléia Legislativa, referentes ao período de 1955. DOE Nº 18.821, DE 6/08/1958.

LEI Nº 1.538, DE 26 DE JULHO DE 1958 Assegura o limite de aposentadoria aos membros do Magistério Público Estadual, primário, secundário e superior. DOE Nº 18.814, DE 29/07/1958.

LEI Nº 1.537, DE 23 DE MAIO DE 1958 DOAL Nº 872, DE 31/05/1958.

LEI Nº 1.536, DE 25 DE ABRIL DE 1958. Cria Postos Fiscais nos Municípios de Afuá e Cametá. DOE Nº 18.740, DE 26/04/1958.

LEI Nº 1.535, DE 25 DE ABRIL DE 1958 Abre o crédito especial de Cr$ 4.000,00 em favor de Maria José Teixeira de Souza. DOE Nº 18.740, DE 26/04/1958.

LEI Nº 1.534, DE 25 DE ABRIL DE 1958 Dispõe sobre a concessão auxílio-doença e dá outras providências. DOE Nº 18.740, DE 26/04/1958.