Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.181, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Cria e instala um Sub-Pôsto Médico na vila de Condeixa, Município de Soure e dá outras providências. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.180, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.400,00, em favor de Maria do Céu Cunha. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

(*) LEI Nº 2.179, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a criação do cargo de Consultor Jurídico da Junta Comercial do Estado do Pará e dá outras providências. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. De 19 de Janeiro de 1961. DOE Nº 19.518, DE 20/01/1961.

LEI Nº 2.178, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 2.986, de 19 de dezembro de 1963. Abre o crédito especial de Cr$ 86.400,00, em favor de Amilcar de Lima Cabral, para pagamento de 40% de gratificação adicional referente ao exercício corrente. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.177, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 18.000,00, em favor de Antonio Laureano Diniz. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.176, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 15.250,00, em favor da professora Maria Judith Alencar Alves. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.175, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 1.500.000,00, para a construção da Praça e monumento D. Romualdo de Seixas na cidade de Cametá. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.174, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a criação, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil efetivo, Consultor Jurídico, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura, e Secretaria Estadual de Saúde Pública, e dá outras providências. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.173, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Governo do Estado do Pará a encampar e manter a Escola de Química Industrial do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.

LEI Nº 2.172, DE 17 DE JANEIRO DE 1961 Concede abono de emergência aos servidores civis do Poder Executivo da Capital e do Interior, e dá outras providências. DOE Nº 19.517, DE 19/01/1961.