Banco de Leis & Normas

Cria a Tesouraria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Araticú a assinar convênio com o Banco de Crédito da Amazônia S/A de acordo com a deliberação do Plenário.

*RESOLUÇÕES DE Nºs 09 A 20, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

Aprova as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício financeiro de 1957 e dá outras providências.

*RESOLUÇÕES DE Nºs 01 A 07, NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORME MEMORANDO Nº 120/2024/SEARQ-AL, DATADO DE 30/10/2024.

LEI Nº 1.521, DE 25 DE SETEMBRO DE 1957 Altera as tabelas de emolumentos da Junta Comercial do Pará e estabelece outras providências. DOE Nº 18.570, DE 26/09/1957.

LEI Nº 1.520, DE 04 DE SETEMBRO DE 1957 Eleva, em parte , o abono provisório concedido pela Lei n. 1.404, de 10 de novembro de 1956 e dá outras providências. DOE Nº 18.570, DE 26/09/1957.

LEI Nº 1.519, DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 Define a incidência e estabelece a taxação do imposto Territorial Rural. DOE Nº 18.557, DE 07/09/1957.

(*) LEI N. 1.518 DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.559, DE 05/09/1957 (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no DOE, de 5-9-57

LEI Nº 1.517, DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.559, DE 05/09/1957