Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.516, DE 4 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957

LEI Nº 1.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 1957 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial para pagamento para pagamento de salário-família e adicional por tempo de serviço e dá outras providências DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957.

LEI Nº 1.514, DE 3 DE SETEMBRO DE 1957 Abre crédito suplementar de Cr$ 31.247.635,40 para reforço de diversas dotações do orçamento de despesa do Estado, para o corrente exercício. (***) Esta lei possui quadro representativo do Orçamento da Despesa do Estado, para o corrente exercício do ano de 1957, que não foi digitado. DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957.

LEI Nº 1.513, DE 03 DE SETEMBRO DE 1957 DOE Nº 18.556, DE 05/09/1957.

LEI Nº 1.512, DE 30 DE AGÔSTO DE 1957 Cria cargos de carreira e isolados, de provimento efetivo, no quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.511, DE 30 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00, para construção das obras da Maternidade de Cachoeira do Arari. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.510, DE 30 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão mensal de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00), ao dr. André Benedito e família, ex-Diretor do serviço Estadual de Águas. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.509, DE 29 DE AGÔSTO DE 1957 Isenta do pagamento de tributos estaduais veículos de tração animal e demais instrumentos de trabalho do pequeno agricultor. DOE Nº 18.554, DE 03/09/1957.

LEI Nº 1.508, DE 29 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 11.278,10 em favor da firma Importadora de Ferragens S.A, desta praça. DOE Nº 18.552, DE 30/08/1957.

LEI Nº 1.507, DE 29 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 60.000,00 à União Beneficente Pedreirense, para o término das obras de construção de sua sede social. DOE Nº 18.552, DE 30/08/1957.