Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.506, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros como auxílio à construção de um trapiche de acostamento no porto da Vila de Cuinarama, Município de Marapanim. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.505, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 150.000,00 para efeito de pagamento da desapropriação, por utilidade pública, das chamadas terras Colônia Cajueiro, situadas no Município de Bujarú, neste Estado, e de propriedade do cidadão Henri Voegeli. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.504, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 9.000,00 em favor de Carlos Victor Pereira. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.503, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 100.000,00 para construção de uma ponte sôbre o rio Peixe-Boi, na Vila do mesmo nome. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.502, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Torna feriado o dia 17 de outubro de 1958, Centenário do nascimento do Dr. Lauro Sodré. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.501, DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxiliar o início da construção e instalação do prédio destinado ao ginásio de Cametá. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.500, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Fixa o padrão de vencimentos de cargos integrantes de cargo único do Funcionalismo Público Civil do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 18.548, DE 24/08/1957.

LEI Nº 1.499 DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Dispõe sobre a extinção e reorganização de Departamentos, faz alterações no quadro único, do Funcionalismo Público civil do Estado e dá outras providências.

LEI Nº 1.498 DE 23 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 24.000,00 para pagamento de gratificação a quem exerça o cargo de assistente judiciário chefe. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.497, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957