Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.123, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.080,00, em favor de Raimunda Fidanza de Macêdo Barreto da Rocha. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.122, DE 4 DE JANEIRO DE 1961 Cria quatro (4) Escolas Isoladas Mistas, no Município de Curuçá. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961

LEI Nº 2.121, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 9.236,00, em favor da Cia. Automotriz Brasileiro, da cidade de Belém. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961.

LEI Nº 2.120, DE 6 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 23.467,40, em favor de Marciana dos Santos Guimarães. DOE Nº 19.511, DE 11/01/1961.

LEI Nº 2.119, DE 4 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a criação de três (3) cargos de Inspetor Geral de Vendas e Consignações e dá outras providências. DOE Nº 19.510, DE 10/01/1961

LEI Nº 2.118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no vigente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$121.343,00, em favor dos herdeiros do Desembargador Napoleão Simões de Oliveira. DOE Nº 19.546, DE 01/03/1961.

Dá nova redação ao artigo 2° da Resolução n° 03/90.

CONFORME MEMORANDO DA SEÇÃO DE ARQUIVO, AS RESOLUÇÃO COM NUMERAÇÃO DE 37 A 64 NÃO CONSTAM NO ACERVO DA ALEPA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará a realizar uma operação de empréstimo e dá outras providências.

Rejeitar recurso do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.