Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.496, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão à senhora Guiomar Tavares Fontenelle da Silva. DOE N. 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.495, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) para a construção de uma casa destinada ao funcionamento da escola pública da vila “Ponta de Ramos”, no Município de Curuçá. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.494, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 58.800,00 para pagamento de pessoal contratado. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.493, DE 21 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) destinado à auxiliar os festejos do 2º Centenário de fundação do Município de Curuçá. DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.492, DE 20 DE AGÔSTO DE 1957 DOE Nº 18.547, DE 23/08/1957

LEI Nº 1.491, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado do Pará, cargos isolados de provimento efetivo e em comissão e de carreira, e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.490, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Altera a denominação e eleva o padrão de vencimentos do cargo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.489, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Restabelece a gratificação mensal de hum mil cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00) aos Presidentes de Conselho Escolar no Interior do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.488, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a executar, em 1958, um Plano de Obras. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI Nº 1.487, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Cria sub-Delegacias de Polícia das Vilas do Mosqueiro e Icoaraci e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957