Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.486, DE 19 DE AGÔSTO DE 1957 Altera denominação de cargo do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.544, DE 20/08/1957

LEI N. 1.485, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 Fixa o padrão de vencimentos de Secretário de Estado, Consultor Geral do Estado, Diretor de Departamento, Diretor da Imprensa Oficial, Matadouro do Maguari, Instituto Lauro Sodré, Colégio Estadual Paes de Carvalho, Instituto de Educação do Pará, Biblioteca e Arquivo Público, Presídio São José, Chefe do Laboratório da Saúde, Diretores dos Hospitais Juliano Moreira e de Isolamento, Chefes dos Centros de Saúde ns. 1 e 2, do Serviço de Assistência Médico Social, do Serviço de Proteção à Maternidade e Infância, Chefe do Serviço de Cadastro Rural, Diretor do Educandário Nogueira de Faria, Diretor do Conservatório Carlos Gomes e Tesoureiro do Departamento de Despesa, estabelece gratificação de Representação aos Diretores dos Departamento do Pessoal, do Material, de Contabilidade, de Despesa, Estadual de Águas, Chefe do Gabinete Civil e Chefe do Serviço de Cadastro Rural e dá outras providências. DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957

LEI N. 1.484, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 Eleva o padrão de vencimento de cargos integrantes do Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957.

LEI N. 1.483, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957.

LEI N. 1.482, DE 14 DE AGÔSTO DE 1957 Fixa a gratificação de Delegados e escrivães de Polícia no Interior e dá outras providências. DOE Nº 18.543, DE 17/08/1957.

LEI N. 1.481, DE DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 7.962,30 em favor de Helena Pantoja Leite. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.480, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 2.004,40 em favor de Carlota Jaime Brício. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.479, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a d. Marina da Silva Mesquita, espôsa do extinto sinaleiro da D.E.T., Emídio Duarte de Mesquita. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.478, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00 em favor da Sociedade Paraense de Tisiologia. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.

LEI N. 1.477, DE 7 DE AGÔSTO DE 1957 Abre no orçamento vigente o crédito especial de Cr$ 77.923,50 em favor do engenheiro Mário de Nazaré Hermes. DOE N. 18.537, DE 08/08/1957.