Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.476, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 40.000,00 em favor da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Secção do Pará. DOE N. 18.535, DE 06/08/1957.

LEI N. 1.475, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00, no corrente exercício, em favor da ex-professora estadual Alice Melo Pinho. DOE N. 18.535, DE 06/08/1957.

LEI N. 1.474, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 15.764,20 para pagamento de percentagens aos funcionários da Coletoria de Itaituba. DOE Nº 18.535, DE 06/08/1957.

LEI N. 1.473, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Reconhece de utilidade pública a sociedade Paraense de Estomatologia com sede nesta capital. DOE Nº 18.535, DE 06/08/1957

LEI N. 1.472, DE 5 DE AGÔSTO DE 1957 Concede pensão mensal de Cr$ 500,00 a José Cordeiro dos Santos. DOE Nº 18.535, DE 06/08/1957

LEI N. 1.471, DE 31 DE JULHO DE 1957 Concede aumento de vencimentos aos servidores civis do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.531, DE 31/07/1957.

LEI N. 1.470, DE 30 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 300.000,00 destinado a ocorrer às despesas com a confecção dos Anais da Assembléia Legislativa do Estado referentes ao período de 1956, pela Imprensa Oficial. DOE Nº 18.531, DE 31/07/1957

LEI N. 1.469, DE 30 DE JULHO DE 1957 DOE N. 18.530, DE 30/07/1957.

LEI N. 1.468 DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 430.000,00 destinado a constituir uma bolsa de estudos concedida ao professor Adelermo Matos. DOE N. 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.467, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 104.805,20 para pagamento de percentagens sôbre Impôsto Único sôbre Borracha a diversos funcionários de Exatorias no exercício de 1955. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.