28.719 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 13261956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.326, DE 17 DE MAIO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
16.224,00, em favor de Antônio de Oliveira Lobão.
Publicada no DOE de 29/05/1956 |
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| Nº 13251956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.325, DE 17 DE MAIO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
2.060,00 em favor da firma Victor C. Portela, desta praça.
Publicada no DOE de 19/05/1956. |
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| Nº 13251956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.325, DE 17 DE MAIO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
2.060,00 em favor da firma Victor C. Portela, desta praça.
Publicada no DOE de 19/05/1956. |
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| Nº 13241956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.324, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar dois cargos de professor,
padrão I, lotados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”.
Publicada no DOE de 06/04/1956. |
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| Nº 13241956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.324, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar dois cargos de professor,
padrão I, lotados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”.
Publicada no DOE de 06/04/1956. |
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| Nº 13231956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.323, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola isolada, mista, no
povoado “Santo Antonio do Tijoca”, no Muinicípio de Curuçá.
Publicada no DOE de 26/04/1956. |
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| Nº 13231956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.323, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola isolada, mista, no
povoado “Santo Antonio do Tijoca”, no Muinicípio de Curuçá.
Publicada no DOE de 26/04/1956. |
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| Nº 13221956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.322, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Abre um crédito especial de trezentos mil cruzeiros, destinado a
assegurar o prosseguimento dos trabalhos de seleção e multiplicação de
“Clones” de cacaueiros de alta produção, no Campo Agrícola de Santarém, em
regime de acôrdo com a Secção do Fomento Agrícola do Ministério da
Agricultura.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
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| Nº 13221956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.322, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Abre um crédito especial de trezentos mil cruzeiros, destinado a
assegurar o prosseguimento dos trabalhos de seleção e multiplicação de
“Clones” de cacaueiros de alta produção, no Campo Agrícola de Santarém, em
regime de acôrdo com a Secção do Fomento Agrícola do Ministério da
Agricultura.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
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| Nº 13211956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.321, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$
200.000,00 para a instalação da sede da Paróquia do Marajó do Sul, em Ponta
de Pedras, e abre o crédito respectivo.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro