Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.973, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 32.118,00, em favor de Isídia Godot de Attademo. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.972, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a adquirir 200 (duzentas) carteiras escolares para o Grupo Escolar "Silvio Nascimento", no município de João Coelho. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.971, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para a construção de um Sub-Pôsto Médico, na povoação de Igarapé-Açú, no município de Ourém. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.970, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Eleva de "N" para "V" o cargo de Secretário, lotado na Escola de Medicina Veterinária da Amazônia. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.969, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Institui um auxílio à Escola de Química Industrial do Pará, abre o crédito especial de Cr$ 500.000,00 e dá outras providências. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.968, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Mista na Vila de Murú, município de Tucuruí DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.967, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a doar à Academia Paraense de Letras o andar térreo do imóvel de propriedade do Estado, sito à rua 13 de Maio n. 47. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

(*) LEI Nº 1.966, DE 17 DE AGOSTO DE 1960 Concede aumento de vencimentos à Magistratura, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e dá outras providências. DOE Nº 19.401, DE 20/08/1960

LEI Nº 1.965, DE 3 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 58.978,00, em favor de João Batista de Oliveira Pimentel. DOE Nº 19.388, DE 03/08/1960

LEI Nº 1.964, DE 29 DE JULHO DE 1960 Concede pensão especial ao Padre Inácio Magalhães, ex-vigário da Paróquia de Capanema. DOE Nº 19.384, DE 30/07/1960