Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.336, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Faz a doação de um prédio de propriedade do Estado à Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da 8ª Região Militar. Publicado no DOE de 09/06/1956.

LEI Nº 1.335, DE DE JUNHO DE 1956. Cria insígnia para o Governador do Estado. Publicada no DOE de 09/06/1956.

LEI Nº 1.334, DE 6 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 como auxílio a Sociedade Nacional de Instrução. Publicada no DOE de 07/06/1956.

LEI Nº 1.333, DE 04 DE JUNHO DE 1956 Desapropria por interesse social o terreno denominado “Cacoalino”, de propriedade da Companhia de Gaz Paraense Limitada Publicada no DOE de 05/06/56

LEI Nº 1.332, DE 29 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 750,00 em favor de Antonio Garibaldi Rodrigues. Publicada no DOE de 31/05/1956.

LEI Nº 1.331, DE 24 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por utilidade pública, parte de um terreno pertencente a particular, sito nos fundos do prédio onde está instalada a Faculdade de Odontologia, para ampliação da referida Faculdade. Publicada no DOE de 25/05/1956.

LEI Nº 1.330, DE 18 DE MAIO DE 1956. Cancela o débito do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado. Publicada no DOE de 20/05/1956

LEI Nº 1.329, DE 18 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.529,40 em favor de Maria Madalena Pereira da Rocha. Publicada no DOE de 20/05/1956.

LEI Nº 1.328, DE 18 DE MAIO DE 1956. Cria três bolsas de estuda para estudantes pobres no Seminário Metropolitano “Imaculada Conceição”, em Belém, e dá outras providências. Publicada no DOE de 20/05/1956.

LEI Nº 1.327, DE 18 DE MAIO DE 1956. Altera a redação do artigo 177 da Lei n. 207, de 30 de dezembro de 1949. Publicada no DOE de 19/05/1956.