Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.983, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 22.660,00, em favor de Jorge José Filho. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.982, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 19.240,00, em favor de Cila Mota da Silva. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.981, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Concede auxílio financeiro à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.980, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Oneide Silva do Nascimento. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.979, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 32.000,00, em favor de Adauto Ribeiro Soares. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.978, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.403.304,00, em favor da Polícia Militar do Estado. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.977, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 34.808,00, em favor de Ubaldo Rebelo da Costa. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.976, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, para auxiliar a construção da sede própria do Clube Comercial de Educação e Beneficência de Cametá. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.975, DE 18 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 1.892,500, em favor de Mário Antonio Courcell. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960

LEI Nº 1.974, DE 3 DE AGOSTO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 150.000,00, em favor do Campeonato de Futebol do Interior. DOE Nº 19.400, DE 19/08/1960