Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 1.992, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 64.063,10 a favor da Guarnição da Lancha "5 de Outubro". (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.992, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 64.063,10 a favor da Guarnição da Lancha "5 de Outubro". (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.991, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 337.037,00, em favor da firma Ferreira Gomes Ferragista S.A. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.414, de 6/9/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

(*) LEI Nº 1.990, DE 24 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 700.000,00, em favor da Justiça Eleitoral. (*) Republicada por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.407, de 27/8/60. DOE Nº 19.420, DE 14/09/1960

LEI Nº 1.989, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 750.000,00, destinado à confecção de 1.000 carteiras escolares. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.988, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dôa um prédio, na cidade de Bragança, à Associação Cultural e Recreativa dos Estudantes Bragantinos. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.987, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 8.000,00, em favor de Raimundo Gomes de Carvalho. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.986, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Eleva à categoria de Grupo Escolar, as escolas reunidas da Vila "Bôa Vista de Iriritêua", no município de Curuçá. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.985, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 175 da Lei n. 749, de 24.12.1953 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e dos Municípios). DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960

LEI Nº 1.984, DE 23 DE AGOSTO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 3.990,00, em favor de Hilário Napoleão Raiol. DOE Nº 19.405, DE 25/08/1960