Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.953, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 10.000,00, para pagamento do prêmio instituído pela Lei 501, de 26 de julho de 1952. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.952, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 18.060,00, em favor de Maria de Nazaré da Silva Nascimento. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.951, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza a criação de um Pôsto Médico na vila de Maiauatá, no município de Igarapé-Miri. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.950, DE 21 DE JULHO DE 1960 Institui auxílio anual ao Norte Teatro Escola; abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00, no corrente exercício financeiro e dá outras providências. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.949, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 7.560,00, em favor de Elvira Santos Watrin. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

LEI Nº 1.948, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 4.600,00, em favor de Ramiro Barbosa. DOE Nº 19.379, DE 23/07/1960

(*) LEI Nº 1.947, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre crédito especial de Cr$ 123.535,00, em favor de diversos servidores e dá outras providências. DOE Nº 19.447, DE 19/10/1960

LEI Nº 1.946, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 20.615,40, em favor de José Inácio de Lima. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.945, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.766,60, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro e dá outras providências. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.944, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Maria Célia Oliveira da Silva. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960