Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.943, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 ao Congresso de Ex-Alunos Maristas, a realizar-se nesta Capital. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.942, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 7.200,00, em favor de Honório de Lima Ribeiro. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.941, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.653,10, em favor de Alzira Amélia Nunes. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.940, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 6.900,00, em favor de Lucilinda Pantoja Ferreira DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.939, DE 21 DE JULHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 59.400,00, em favor de José Cavalcante Filho. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.938, DE 21 DE JULHO DE 1960 Institui o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00, às Irmãs de Caridade São Vicente de Paulo, de Cametá, como cooperação do Poder Público Estadual à construção do Centro Social Mère Lepicard, naquela cidade, abrindo o respectivo crédito especial. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.937, DE 21 DE JULHO DE 1960 Concede pensão mensal à viúva do dr. Antonio Ferreira Celso. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.936, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00, para ocorrer às despesas com a construção de um muro no Grupo Escolar de Soure. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.935, DE 21 DE JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Rural no lugar Curral-Grande, no município de Monte Alegre. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960

LEI Nº 1.934, DE 21 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 6.821,70, em favor de Philomena Rosa Pires Torres. DOE Nº 19.377, DE 22/07/1960