Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.903, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 1.797,50, em favor de Terezinha Ligeiro da Silva. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.902, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre a elevação da pensão atribuída à viúva Zózima Morais Veloso. DOE Nº 19.365, DE 0707/1960

LEI Nº 1.901, DE 6 DE JULHO DE 1960 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 8.822,00, em favor da firma D. F. Santos & Cia. Ltda. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

(*) LEI Nº 1.900, DE 6 JULHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 896.934,00, em favor do povoado "Abade", no Município de Curuçá. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.365, de 07/07/1960 DOE Nº 19.388, DE 04/08/1960

LEI Nº 1.899, DE 6 DE JULHO DE 1960 Dispõe sôbre o alimento da pensão mensal de Cr$ 1.000,00 de Guiomar Tavares Fontenelle da Silva. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.898, DE 6 DE JULHO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 5.178,00 em favor do bacharel Raimundo Hélio de Paiva Melo. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

LEI Nº 1.897, 6 DE JULHO DE 1960 Autoriza a construção de dois prédios para as Delegacias Policiais das sedes dos Municípios de Irituia e Abaetetuba, respectivamente. DOE Nº 19.365, DE 07/07/1960

(*) LEI Nº 1.896, DE 30 DE JULHO Considera de utilidade pública o Curuçá Esporte Clube. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.361, de 2 de julho de 1960. DOE Nº 19.363, DE 05/07/1960

LEI Nº 1.895, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Considera de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960

LEI Nº 1.894, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sôbre a contagem de férias para efeito de aposentadoria e licença prêmio e dá outras providências. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960