Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 18931960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.893, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 1.000.000,00 anuais, à Escola Industrial Salesiana e dá outras providências. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960	↓ PDF
Nº 18921960	Lei Ordinária	1960	(*) LEI Nº 1.892, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio à Sociedade Cultural e Beneficente "Carlos Gomes", sediada em Abaetetuba. DOE Nº 19.361, DE 02/07/1960	↓ PDF
Nº 18911960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.891, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 63.445,20, em favor da Panair do Brasil S.A. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18901960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.890, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 12.500,00, em favor de Laurindo Moia de Souza. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18881960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.888, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza a concessão de auxílio à Federação de Esportes Universitários do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18871960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.887, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para recuperação do motor de luz da Vila de Jambuaçú, município de Anhanga. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18861960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.886, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 150.000,00, como auxílio Ao Ginásio Nossa Senhora dos Anjos, em Abaetetuba. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18851960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.885, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio à construção do Colégio "Pio XII". DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18841960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.884, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 24.000,00, em favor de Luciléa Maria Ávila Gomes. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF
Nº 18831960	Lei Ordinária	1960	LEI Nº 1.883, DE 30 DE JUNHO DE 1960 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 4.582, de 24/09/1956, publicada no DOE Nº 23.115, de 26/09/1975. Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 13.294,50, em favor de Albertina Ferreira Alves de Barros DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960	↓ PDF