Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.882, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sobre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 7.053,30, em favor de Joana Melo. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.881, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar um sub-pôsto sanitário na Vila de São Sebastião do Arapixi, no município de Chaves. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.880, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Concede auxílio à Associação Esportiva Abaeté Futebol Clube, no município de Abaetetuba e ao Aliados Esporte Clube de Capanema. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.879, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 48.027,10, em favor de Paulo Chaves de Figueiredo. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.879, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para a construção e instalação de um sub-pôsto médico na vila do Carapajó, município de Cametá. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.878, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Concede o auxílio de Cr$ 100.000,00 ao Serviço de Assistência Social da Paróquia de São José de Queluz, em Belém. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.877, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à Assembléia Recreativa de Capanema. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.876, DE 30 DE JUNHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.999,60, em favor de Alarico Alves Monteiro. DOE Nº 19.360, DE 01/07/1960

LEI Nº 1.875, DE 24 DE JUNHO DE 1960 Concede ao II Congresso Brasileiro de Odontopediatria, o auxílio de trezentos mil cruzeiros. DOE Nº 19.358, DE 28/06/1960

LEI Nº 1.874, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar 2 (duas) escolas de 2ª classe nas localidades de "São Joaquim" e "Perseverança", no Município de Capim. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960