Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.873, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, como auxílio à manutenção do "Jardim da Infância", do Clube das Mães do SESP, no Município de João Coelho. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.872, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a construir um Pôsto Médico na cidade de Tucuruí e dá outras providências. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.871, DE 23 DE JUNHO DE 1960 Autoriza o Poder Executivo a criar escolas nos Municípios de Anhanga, Cachoeira do Arari e Conceição do Araguaia e dá outras providências. DOE Nº 19.356, DE 25/06/1960

LEI Nº 1.870, DE 7 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 3.999,60, em favor de Sebastião Ribeiro da Cruz. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.869, DE 7 DE JUNHO DE 1960 Eleva à categoria de Grupos Escolares as Escolas Reunidas das sedes de todos os Municípios dêste Estado. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.868, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 35.385,00, em favor de Floriano Pinto Pampolha. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.867, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Concede auxílio de Cr$ 250.000,00, à Prefeitura de Ananindeua. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.866, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 23.651,50, em favor de Judith Alves de Araújo Cavalcante. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.865, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 800.000,00, em favor da Polícia Militar do Estado. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

(*) LEI Nº 1.864, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Estadual n. 1.668, de 12 de março de 1959. DOE Nº 19.344, DE 10/06/1960