Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.863, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sôbre a concessão de auxílio à Arquidiocese de Belém. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.862, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 20.020,00, em favor de João Tavares de Oliveira. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.861, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 16.133,70, em favor de Luiz Macena de Lima. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

(*) LEI Nº 1.860, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 20.700,00, em favor de Honorita de Sousa Modesto. (*) Republicado por ter saído com incorreções no DIÁRIO OFICIAL n. 19.242, de 8/6/60. DOE Nº 19.426, DE 21/09/1960

LEI Nº 1.859, DE 3 DE JUNHO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 18.860,40, em favor de Honorato Olímpio Pereira. DOE Nº 19.342, DE 08/06/1960

LEI Nº 1.858, DE 27 DE MAIO DE 1960 Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Recreativa dos Ex-Combatentes de Curuçá. DOE Nº 19.335, DE 28/05/1960

LEI Nº 1.857, DE 27 DE MAIO DE 1960 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 22.116,80, em favor de José Alípio Nobre. DOE Nº 19.335, DE 28/05/1960

LEI Nº 1.856, DE 27 DE MAIO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 26.057,20 em favor de Augusto Carlos da Silva. DOE Nº 19.332, DE 28/05/1960

LEI Nº 1.855, DE 23 DE MAIO DE 1960 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00 para ocorrer às despesas com os funerais dos ex-deputados Sandoval Bittencourt Oliveira e Antonio Vilhena de Sousa. DOE Nº 19.332, DE 24/05/1960

LEI Nº 1.854, DE 23 DE MAIO DE 1960 Abre o crédito especial de Cr$ 21.303,80, em favor de Valentim Farias de Oliveira. DOE Nº 19.332, DE 24/05/1960