Banco de Leis & Normas

Autoriza a Prefeitura Municipal de Bragança à contrair empréstimo com o Banco de Crédito da Amazônia S/A.

LEI N. 1.246, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede o auxilio de Cr$ 20.000,00, à Comissão de Reforma Agrária, sediada em Belém. Publicada no dia 10/01/1956.

LEI N. 1.245, DE ... * ESTA LEGISLAÇÃO NÃO CONSTA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI N. 1.244, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Xingu. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.243, DE 17 DE OUTUBRO DE1955. Concede auxílio a União Beneficente Pedreirense e dá outras providências. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 50.000,00, destinados aos urgentes reparos a serem feitos na Usina de Fôrça e Luz do Município de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.241, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 20.000,00, destinado aos festejos comemorativos do cinquentário do Grupo Escolar “Silvio Nascimento” da cidade de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.240, .............. *** A Lei n. 1.240 não consta neste acervo.

LEI N. 1.239, DE ............. *** A Lei n. 1.239 não consta neste acervo.

LEI N. 1.238, DE .............. *** A Lei n. 1.238 não consta neste no acervo.