Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.237, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Zuleide Valente Garcia. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.236, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Maria Lopes Valente. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.235, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 1.419,40, em favor de Manoel Figueiredo Milhomes. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.234, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 320,00, em favor da Imprensa Oficial. Publicada no dia 24/05/1955.

LEI N. 1.233, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.657,00, em favor de Carlos Almeida Rodrigues, Adélcio Corrêa Lima e José Salomão Filho, respectivamente coletor e escrivães da Coletoria de Rendas do Estado em Oriximiná. Publicada no dia 16/08/1955.

LEI N.1.232, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.977,50 em favor de Adelino da Silva Ribeiro. Publicado no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.231, DE 20 DE AGÔSTO DE 1955. Cria cargos no Quadro Único do funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. Publicada no dia 28/08/1955.

LEI N. 1.230, DE 18 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100,00, em favor da firma M. Cardoso & Cia., desta praça. Publicada no dia 20/08/1955.

LEI N. 1.229, DE 18 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 900,00, em favor da normalista Carícia Ladislau. Publicada no dia 20/08/1955.

LEI Nº 1.227, DE 18 DE AGÔSTO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.600,00 em favor de D. Maria Odete da Silva Freitas. Publicada no dia 20/08/1955.