Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.148, DE 20 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, (cinquenta mil cruzeiros), como auxílio a construção da Igreja de N. Senhora dos Navegantes, em Ponta Negra, Município de Muaná. Publicada em .......

LEI N. 1.147, DE 20 DE MAIO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 30.000,00, como auxílio a reconstrução da igreja Matriz de Bujarú. Publicada no dia 03/06/1955.

LEI N. 1.146, DE 20 DE MAIO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxilio à construção da Igreja Matriz do de Ourém, neste Estado. Publicado no dia 3/6/1955.

LEI N. 1.144, DE 20 DE MAIO DE 1955 Concede auxilio especial, para os festejos comemorativos do Centenário da cidade de Mocajuba. Publicado em 03/06/55

LEI N. 1.143, DE 20 DE MAIO DE 1955 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Prefeitura de Belém para organização de uma sociedade anônima, com capitais públicos e particulares para exploração dos transportes urbanos de Belém Publicada em 24/06/1955.

LEI N. 1.142, DE 20 DE MAIO DE 1955 Abre crédito especial para pagamento de aluguel de estações fiscais. Publicado em 3/6/1955.

LEI N. 1.141, DE 2 DE JUNHO DE 1955 Institui um prêmio de duzentos mil cruzeiros (Cr$ 200.000,00), para o inventor de uma máquina desfibradora de juta e malva e dá outras providências. Publicada no dia 22/06/1955.

LEI N 1.140, DE 14 DE MAIO DE 1955 Modifica os arts. 204 e 315, alínea g, da Lei n. 207, de 30 de Dezembro de 1949. Publicada no dia 18/05/1955.

LEI N. 1.139, DE 11 DE MAIO DE 1955 Eleva a categoria de Vila a povoação de Vitória, no Município de Altamira. Publicada no dia 18/05/1955.

LEI N. 1.137, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Estabelece normas sôbre alienação de bens do domínio patrimonial do Estado, móveis ou imóveis. Publicada no dia 23/03/1955.