Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.118, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.709,70 em favor de D. Amélia Dias da Costa. Publicada no dia 11/05/1955.

LEI N. 1.117, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de Amadeu Américo da Gama Maia, Delegado de Polícia de Mocajuba. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.116, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Cria dois cargos de Promotor Público na Comarca da Capital. Publicada no dia 16/03/1955.

LEI N. 1.115, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 11.065,70 em favor de D. Maria Trindade Ferreira. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.114, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de D. Iracema Martins de Oliveira. Publicada no dia 11/03/1955

LEI N 1.113, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 169,00 em favor de D. Elza Teotonia Avelino Quadros. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.112, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.733,30, em favor Marcelino Pereira Brazão e Admar Gonçalves Chaves, respectivamente, Cr$ 3.822,20, e Cr$ 1.911,10. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.111, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 60.000,00, em favor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará, para custeio das despesas com a ida de uma delegação à II Conferência Nacional de Jornalista. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.110, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.378,00, em favor de Laura Francisca de Lima. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.109, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor do Padre Edmundo Igreja, Vigário da Paróquia de Marapanim. Publicada no dia 11/03/1955