Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.108, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.043,00, em favor de Antonio Dantas da Silva. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.107, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 17.283,30, em favor de funcionários estaduais, com exercício no Município de Faro. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.106, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 350,00, em favor de D. Ilta Maria de Sousa Rodrigues. Publicada no dia 11/05/1955.

LEI N. 1.105, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 22.233,10, em favor da firma Pickerell, Representações S/A, desta praça. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.104, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 616,00, em favor da firma Carlos Sousa, desta praça. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.103, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Concede Auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Ambulatório de Boim. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.102, DE 2 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, para a conclusão das obras da Igreja da Vila de São João de Pirabas, no Município de Salinópolis. Publicada no dia 08/03/1955.

LEI N. 1.100, DE 2 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito suplementar na quantia de Cr$ 11.281.918,30, no orçamento para o ano financeiro de 1955. Publicada no dia 06/03/1955.

(*) LEI N. 1.099-B DE 1 DE MARÇO DE 1955 Dispõe sobre a instalação de estações de rádio nas sedes dos municípios e distritos agrícolas, desprovidos de comunicação. Publicada no dia 19/03/1955.

LEI N. 1.099-A, DE 1 DE MARÇO DE 1955 Institui prêmio em favor de quem elabore um compêndio de História do Pará, para uso nas escolas de entidades culturais e determina outras providências. Publicada no dia 11/03/1955.