Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.746, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre a organização de assistência médica imediata à populações desamparadas de Cametá, Mocajuba e Baião, abre crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências. DOE Nº 19.123, DE 29/08/1959.

LEI Nº 1.745, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Dispõe sôbre o plano de expansão agro-pecuária para a produção de alimentos. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.744, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a criar, no lugar Curuperé, município de Abaetetuba, uma escola isolada mista estadual. DOE Nº 19.120, DE 19/08/1959.

LEI Nº 1.743, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 200.000,00 ao Colégio São Pio X, em Capanema, município do mesmo nome. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.742, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Abre um crédito especial de Cr$ 27.920,00, e dá outras providências. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.741, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.000,00, para a construção de um pavilhão no Grupo Escolar da cidade de Breves, Município do mesmo nome. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.740, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à Escola de Comércio do Baixo Amazonas, com sede no Município de Santarém. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.739, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a instalar um Pôsto Médico na vila Santa Luzia, no município de Irituia. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.

LEI Nº 1.738, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000,00, em favor de Manoel Gomes do Rosário. DOE Nº 19.120, DE 19/08/1959.

LEI Nº 1.737, DE 19 DE AGÔSTO DE 1959. Majora a Taxa de Auxílio ao Combate à Lepra, criada pelo Decreto n. 682, de 30 de junho de 1932, amplia a sua incidência e dá outras providências. DOE Nº 19.120, DE 25/08/1959.