Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.560,00 em favor de Aulomar Lobato da Costa. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.077, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Amadeu Américo da Gama Maia. Publicada no dia 06/03/1955

LEI N. 1.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Manoel Valente Flexa Neto. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial de Cr$ 2.070,00 em favor da firma Penna & Alves, desta praça. Publicada no dia ......

LEI N. 1.074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de D. Ana Barbosa de Oliveira. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N.1.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.801,50, em favor de Irapuan Sales de Pinho. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.072, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 700,00, em favor de D. Maria Arlete Carneiro Monteiro da Cunha. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.071, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 311,50, em favor de José Monteiro Girard. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 900,00, em favor de D. Carolina Batista Guimarães. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.069, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 236,30, para restituição de impostos cobrados indevidamente à firma Serruya & Cia. Desta praça. Publicada no dia 05/03/1955.