Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 120,50, para restituição de impostos pagos a mais pela firma Leite & Gomes, desta praça. Publicada no dia 05/03/1955

LEI N. 1.067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de D. Alice de Sousa Valente. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Manoel Raiol Pinheiro. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.070,00, em favor da firma Fábrica Únião, Indústria e Comércio S/A, Armazens “União”, desta praça. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.064, DE 28 DE FEVEREIRO DE1955 Abre, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 124.000,00, para ocorrer ao pagamento de gratificações aos professores dos cursos primários particulares, que admitirem à Matrícula alunos pobres indicados pelo Govêrno. Publicada no dia 05/03/1955

LEI N. 1.063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do Instituto “Imaculada Conceição”, como auxílio à construção de uma casa de repouso em Monte Alegre. Publicada no dia 05/03/1955.

LEI N. 1.062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.000,00, em favor de D. Olgarina Rodrigues. Publicada no dia 26/02/58.

LEI N. 1.061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.550,00, em favor da firma Silva & Cia., desta praça. Publicada no dia 26/02/1955.

LEI N. 1.060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 41.122,90, em favor de Jerferson Alvares Pessoa.. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.310,30, em favor de Firmino Matias Ferreira. Publicada em 26/02/1955.