Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.200,00, em favor de Antônio Fulgêncio da Silva. Publicada em 26/02/1955

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI N. 1.057, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.577,00, em favor de Tibiriçá Santa Brígida Cunha. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.160,00, em favor de Dona Maria da Paz Sarmento. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de Carlos Marinho Dias. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.176,50 em favor de Rômulo Soares e Anthero A . Ferreira, respectivamente. Cr$ 10.898,60 e Cr$ 7.277,90. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.053, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no corrente exercício de Cr$ 120.000,00, para equipamento da Escola de cegos. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.052, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede o auxilio de Cr$ 400.000,00 à Paroquia de N. Sra. de Nazaré e autoriza a abertura de crédito especial. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.051, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Eleva de H para J o padrão de vencimento dos cargos isolados, de provimento efetivo, de Motorista do Quadro Único, lotados no Gabinete do Governador do Estado. Publicada no dia .........

LEI N. 1.050, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 42.503,39, em favor da firma Renda Priori & Cia. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.049, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede auxilio de hum milhão de cruzeiros em parcelas , para construção do Asilo do Bom Pastor, em Ananindeua. Publicada em 26/02/1955.