Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.697, DE 14 DE JULHO DE 1959. Abre o crédito especial de dez milhões de cruzeiros (Cr$ 10.000.000,00) para a construção de um monumento à memória do Gal. Joaquim de Magalhães Barata. DOE Nº 19.088, DE 15/07/1959.

LEI Nº 1.696, DE 26 DE JUNHO DE 1959. DOE Nº 19.080, DE 04/07/1959.

LEI Nº 1.695, DE 26 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio à Maternidade do Povo, e dá outras providências. DOE Nº 19.080, DE 04/07/1959.

LEI Nº 1.694, DE 19 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 59.100,00, em favor de Nazaré Cristo Nascimento Leão, Diretora; Joel Pereira, Professor; Edgar dos Reis Borges e Juliete Magalhães, Inspetores de Alunos da Escola “Alves de Azevedo”. DOE Nº 19.073, DE 25/06/1959. providências. DOE Nº 19.065, DE 16/06/1959.

LEI Nº 1.693, DE 15 DE JUNHO DE 1959. * Esta Lei foi REVOGADA, pela Lei nº 4.854, de 28 de agosto de 1979, publicada no DOE Nº 24.094, de 07/09/1979, somente na parte que for incompatível com o disposto na Lei que a Revoga. Cria a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. DOE Nº 19.065, DE 16/06/1959.

LEI Nº 1.692, DE 12 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Executivo a criar um Posto Médico no Município de Monte Alegre e dá outras providências. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.691, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Abre o crédito especial de Maria Paula Ramos Chaves. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.690, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Autoriza a criação de quatro escolas de 2ª classe nas localidades de Igarapé do Costa, Urucurituba, Corapanary e Irurama, no município de Santarém. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.689, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800.000,00, para a construção de um Grupo Escolar na cidade de Porto de Moz, Município do mesmo nome. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LLEI Nº 1.688, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Dispõe sôbre a cooperação do Estado com a Prefeitura Municipal de Santarém, para a desobstrução do canal denominado “Cavado”, no rio Ituqui, naquele Município, abrindo o crédito especial de Trezentos Mil Cruzeiros e dá outras providências. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.