Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.048, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Cria duas bolsas de estudo para aperfeiçoamento de médicos paraenses no sul do país. Publicada em 1/4/55.

LEI N. 1.047, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede gratificações adicionais aos oficiais, praças e funcionários civis da Polícia Militar do Estado. Publicada em 01/04/1955.

LEI N. 1.046, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Dispõe sôbre a inhumação de indigentes por conta do Estado. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do § 4º do art. 29, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: Publicada no dia 01/04/1955.

LEI N. 1.045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Govêrno do Estado a concluir uma Escola Rural no interior do Estado e dá outras providências. Publicada no dia ......

LEI N. 1.044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para conclusão de Grupos Escolares e Escolas Rurais. Publicada no dia 26/02/1955.

LEI N. 1.043, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.000,00, como auxilio do Governo do Estado à Federação Paraense de Desportos. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.042, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Cria o prêmio literário, anual para ensaios de antropologia, arqueologia, etnografia e sociologia e dá outras providências. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00 à Missão S. Francisco do Cururú, no rio Tapajós. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.040, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para construção de um parque infantil no Leprosário de Marituba. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.039, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.700,00, em favor de Manoel Ribeiro de Moraes, Classificador de Produtos, do Departamento de Classificação da Secretaria de Estado de Produção. Publicada no dia 05/02/1955