Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.677, DE 29 DE ABRIL DE 1959. Considera de utilidade pública o Círculo Operário Balemense. DOE Nº 19.036, DE 05/05/1959.

LEI Nº 1.676, DE 10 DE ABRIL DE 1959. Reconhece de utilidade pública o “Aliados Esporte Clube”, com sede na cidade de Capanema. DOE Nº 19.019, DE 11/04/1959.

LEI Nº 1.675, DE 23 DE MARÇO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 26.000,00, como auxílio anual ao Clube das Mães, de Soure. DOE Nº 19.007, DE 26/03/1959.

LEI Nº 1.674, DE 23 DE MARÇO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, como auxílio ao Banco de Sangue de Bragança. DOE Nº 19.007, DE 26/03/1959.

LEI Nº 1.673, DE 23 DE MARÇO DE 1959. Cria mais um (1) cargo de leiloeiro judicial do Estado. DOE Nº 19.007, DE 26/03/1959.

LEI Nº 1.672, DE 17 DE MARÇO DE 1959. Institui um auxílio de Cr$ 30.000,00 à União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará para aparelhamento de sua sede, abre o respectivo crédito e dá outras providências. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.671, DE 17 DE MARÇO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de CR4 916,00, em favor da firma Antonio Canelas & Cia., desta praça. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959

LEI Nº 1.670, DE 17 DE MARÇO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 141.400,00 para aquisição de instrumental para a Banda de Música do Círculo Operário de Vizeu. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.669, DE 17 DE MARÇO DE 1959.0 Abre crédito especial de Cr$ 304.640,00 em favor do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado. DOE Nº 19.000, DE 18/03/1959.

LEI Nº 1.668, DE 12 DE MARÇO DE 1959 Cria a Comissão Estadual de Energia e dá outras providências. DOE Nº 18.996, DE 13/03/1959