Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.038, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Declara de utilidade pública a Associação dos Subtenentes e Sargentos da 8a. Região Militar, sediada nesta Capital. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.037, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 18.000,00, em favor de Adaldina Nobre da Fonseca. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.036, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.768,00, em favôr de Carlos Augusto Corrêa Alves. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.035, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Fica o Poder Executivo autorizado a mandar imprimir, no corrente exercício, 500 exemplares da “Revista do Acadêmico de Medicina”. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.034, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 15.120,00, em favor de Benedita Rodrigues de Souza. Publicado no dia 05/02/1955

LEI N. 1.033, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Concede pensão a Hilda Madeira Pinheiro e dá outras providências. Publicada no D.O. de 05/02/55.

LEI N. 1.031, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Abre, no exercício de 1954, o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 na verba “Secretaria de Estado de Finanças” – consignação Matadouro do Maguari – subconsignação “Material de Consumo” (Tabela n. 48) lei da orçamentária em execução. Publicada em 05/02/1955.

(*) LEI N. 1.031, 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a conceder a pensão anual de Cr$- 2.400,00 em favor de d. Domingas Lameira e dá outras providencias. Publicada em 31/01/1955.

LEI N. 1.030, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para a extensão da rêde de distribuição de água potável. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.029, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de Cr$ 150.000,00 à verba “Secretaria de Estado de Educação e Cultura”. Publicada no dia 05/02/1955.