Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.018, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.929,40, em favor da firma Linotipo do Brasil S/A, do Rio de Janeiro. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.017, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.409,00, em favor de América Campêlo Peixoto. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.016, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000,00, em da firma Linotipo do Brasil S. A ., do Rio de Janeiro. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.015, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.000,00, em favor de Valdemar de Couto Guedes. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.014, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.300,00, em favor de Satira Morais da Cruz. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.013, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.768,00, em favor de Raimunda Leite Galvão. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.012, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.300,00, em favor da firma Victor C. Portela, desta praça. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.011, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Antônia Lima Costa. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.010, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Osmarina Ferreira de Sousa. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.009, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 336,20, em favor de Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira. Publicada no dia 05/02/1955